Termos de Uso
Última atualização: 09 de julho de 2025
Ao acessar e usar a plataforma “Bebê a Bordo”, você expressa sua total concordância com as condições aqui estabelecidas. Se você não concorda com qualquer um dos termos, não deverá utilizar o serviço.
1. DESCRIÇÃO DO SERVIÇO
O “Bebê a Bordo” é uma plataforma digital destinada a auxiliar pais e responsáveis no acompanhamento do desenvolvimento infantil. A plataforma pode ser acessada diretamente ou por meio de indicação de clínicas de saúde parceiras (“Clínica Parceira”).
2. CADASTRO E CONTA DO USUÁRIO
2.1. O usuário pode se cadastrar diretamente ou através de um link de referência fornecido por uma Clínica Parceira. Em ambos os casos, o usuário deverá fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas.
2.2. Você é o único responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades que ocorrerem em sua conta.
3. PARCERIA COM CLÍNICAS
3.1. Caso você se cadastre utilizando um código de referência de uma Clínica Parceira, você reconhece e concorda que a referida clínica terá acesso a determinados dados inseridos por você na plataforma, com o único e exclusivo propósito de auxiliar no acompanhamento da saúde e desenvolvimento da criança.
3.2. A Clínica Parceira atua como um agente de tratamento dos dados em conjunto conosco, submetendo-se às mesmas obrigações de confidencialidade e segurança detalhadas em nossa Política de Privacidade.
3.3. O “Bebê a Bordo” não se responsabiliza pelo uso indevido das informações pela Clínica Parceira, embora exija contratualmente que todas as parceiras sigam as normas da LGPD e as melhores práticas de segurança.
4. PLANOS DE ASSINATURA E PAGAMENTOS (PLANO PLUS)
4.1. O serviço oferece um plano gratuito e um plano premium pago (“Plano Plus”). As funcionalidades de cada plano estão descritas na plataforma.
4.2. Os pagamentos são processados por nosso parceiro, Stripe. Ao assinar o Plano Plus, você concorda com os termos de serviço da Stripe.
4.3. **Comissionamento de Clínicas:** Caso sua assinatura seja originada de um link de uma Clínica Parceira, parte do valor pago será revertido como comissão para a referida clínica, como forma de remuneração pela indicação e pelo auxílio no acompanhamento.
4.4. **Cancelamento:** Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento. O cancelamento interromperá as cobranças futuras, e você manterá o acesso às funcionalidades premium até o final do período já pago.
5. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE MÉDICA
O “Bebê a Bordo”, incluindo a funcionalidade de análise por Inteligência Artificial, é uma ferramenta de auxílio informativo e de organização. NÃO FORNECE ACONSELHAMENTO MÉDICO. As informações e sugestões geradas não substituem, em nenhuma hipótese, a consulta, o diagnóstico ou o tratamento com um profissional de saúde qualificado. Sempre procure a orientação de um médico para quaisquer questões relacionadas à saúde de seu filho.
6. PROPRIEDADE INTELECTUAL E DEMAIS CLÁUSULAS
Todo o software, design, e textos (exceto o conteúdo gerado pelo usuário) são de propriedade exclusiva da Vortex Development LTDA. Para mais detalhes sobre o uso de dados, consulte nossa Política de Privacidade. Demais cláusulas sobre uso aceitável, limitação de responsabilidade e legislação aplicável permanecem válidas.